Instruções Normativas

   
  acrobat Instrução Normativa nº 003/GAB/SMF, de 25 de junho de 2018 – Fixa critérios para emissão de NFS-e em operações de serviços realizados pelos Salões de Beleza e pelos Profissionais Parceiros. NOVO
  acrobat Instrução Normativa nº 001/GAB/SMF, de 13/05/2014 - Instrui quanto a procedimentos relacionados à emissão e escrituração fiscal da NFS-e ATUALIZADA pela IN nº 003/GAB/SMF  de 28/12/2017
  acrobat Instrução Normativa nº 002/GAB/SMF de 22 de Fevereiro de 2018 – Fixa hipótese de suspensão da responsabilidade tributária do tomador quanto à retenção e recolhimento do ISS, dos serviços dos subitens 4.22; 4.23; 5.09; 10.04; 15.01 e 15.09. NOVO
  acrobat Instrução Normativa nº 001/GAB/SMF de 30 de Janeiro de 2018 – Fixa Regime especial temporário de declaração, apuração e recolhimento do ISS para prestadores de serviços estabelecidos em outros municípios. NOVO
  acrobat Instrução Normativa nº 003/GAB/SMF, de 28 de dezembro de 2017 - Altera a Instrução Normativa nº 001/GAB/SMF, de 13 de maio de 2014. NOVO
  acrobat Instrução Normativa nº 002/GAB/SMF, DE 28 de dezembro de 2017 - Faculta adoção de Regime Especial Temporário de geração de Recibo Provisório de Serviços - RPS e conversão e emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas - NFS-e e dá outras providências. NOVO
  acrobat Instrução Normativa nº 004/2016-GAB/SMF – Altera a Instrução Normativa nº 001/2014-GAB/SMF
  acrobat Instrução Normativa nº 002/2016/GAB/SMF – Estabelece os procedimentos para reconhecimento de imunidade de que trata o artigo 150 VI da Constituição Federal.
  acrobat   Instrução Normativa nº 001/2016-GAB/SMF – Altera a Instrução Normativa nº 001/2014-GAB/SMF
  acrobat Instrução Normativa nº 004/GAB/SMF de 09/11/2015 – Disciplina a adesão de pessoas físicas e condomínios edilícios comerciais ou residenciais ao programa Nota Londrina.
  acrobat Instrução Normativa nº 003/GAB/SMF de 09/11/2015 – Define modelo de cartaz com a logomarca e informações sobre o programa Nota Londrina.
  acrobat Instrução Normativa nº 002/GAB/SMF de 09/11/2015 – Fixa normas complementares ao Programa Nota Londrina.
  acrobat Instrução Normativa nº 004/GAB/SMF, de 04/12/2014, altera a Instrução Normativa nº 001/GAB/SMF, de 13/05/14 
  acrobat Instrução Normativa nº 003/GAB/SMF, de 21/12/2012 - Instrui quanto a procedimentos relacionados à emissão e escrituração fiscal da NFS-e (revogada)
  acrobat Instrução Normativa 01/2011/GAB/SF - Dispõe quanto ao regime tributário do ISS a ser dispensado atividade de Administração de Consórcio para Aquisição de Bens e Direitos